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Notícias em Geral 224l33

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Com especialização de juízes, TJ-SP espera ganhar agilidade e segurança 3u1515

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu investir na especialização de seus juízes. No final de 2017, criou duas varas empresariais e de conflitos de arbitragem, além da terceira de falências e recuperações judiciais. 342m3u

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Especialistas e governo elaboram nova proposta para arbitragem tributária 6z8d

Tributarista Priscila Faricelli: pela proposta, não seriam analisadas teses jurídicas, apenas temas técnicos.

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Perícia na Heineken 102gg

Hoje, conforme decisão da Justiça de Pernambuco de 21 de junho, publicada no Diário Oficial do Estado na semana ada, deve ter início o trâmite para ser feita perícia nos preços praticados pela Heineken em Pernambuco e na Paraíba.

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Em recuperação judicial, grupo Libra tenta acelerar venda de ativos 73156a

Em recuperação judicial desde o mês ado, o grupo Libra - um dos maiores operadores portuários do País - acelerou nas últimas semanas os planos de venda de ativos para tentar reduzir seu endividamento.

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Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações 1b3q1w

 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas em processo de recuperação judicial podem participar de licitação pública, desde que comprovem viabilidade econômica na fase de habilitação.

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BNDES subscreve R$ 126,4 mi em debêntures de projeto de transmissão 496w35

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou nesta quinta-feira, 9 de agosto, que subscreveu 126.400 debêntures emitidas pela Transmissão José Maria de Macedo de Eletricidade (JMM), no valor de R$ 126,4 milhões.

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Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE 293g6c

Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial.

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Comissão aprova dispensa de quitação de tributos para recuperação judicial de empresas 573l4s

Empresas em dificuldades financeiras podem ser dispensadas de quitar seus tributos para pedir a concessão de recuperação judicial. É o que determina o PLS 396/2009 – Complementar, do senador Valdir Raupp (MDB-RO), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação 4j6s3a

A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.

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Número de recuperações judiciais cai 24,8% em julho 50525o

De acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, em julho foram requeridos 97 pedidos de recuperações judiciais, queda de 24,8% em relação a julho de 2017. Já em relação a junho deste ano, os pedidos caíram 2,0%.

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