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Notícias em Geral 224l33

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STJ ite agravo contra decisão interlocutória em recuperação judicial 333h1a

Por falta de previsão expressa na lei, é cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em recuperação judicial. O entendimento foi aplicado pela 4ª  Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher pedido de empresas que estão nessa situação. 6r1f1w

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Melhora das pequenas empresas depende de políticas de novo governo 5c766

Os micro e pequenos negócios ainda operam com fragilidade, apesar de terem retomado um pouco o faturamento, o que ajudou a ampliar a arrecadação do Simples Nacional, por exemplo.

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Varejista Sears ingressa com pedido de recuperação judicial nos EUA 721b5s

NOVA YORK - A Sears Holdings Corporation, controladora de uma rede varejista com 125 anos de história e que já foi a maior dos Estados Unidos, ingressou na madrugada desta segunda-feira, 15, com um pedido de recuperação judicial, baseado no capítulo 11 da legislação americana sobre falências.

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Juristas querem novo projeto de recuperação 1f1u67

A reforma na lei que regula a reestruturação de empresas é considerada inadequada por advogados e institutos se preparam para lançar nova proposta, aproveitando a troca de governo

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Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS 441xc

A juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO, deferiu liminar em MS para determinar que uma empresa de medicamentos não tenha de antecipar o pagamento diário de ICMS à Receita Estadual.

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Consolidação substancial e recuperação judicial kf16

Ainda que o tema da consolidação substancial já venha sendo debatido há certo tempo na comunidade jurídica brasileira, uma recente decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da cidade de São Paulo, no processo de recuperação judicial do Grupo Urbplan (processo nº 1041383

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TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo 2w6l1j

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de indisponibilidade dos bens da Fábrica de Serras Saturnino S.A.

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Lei Anticorrupção e recuperação judicial 186463

Os impactos da Lei Anticorrupção (LAC) têm preocupado o mercado de fusões e aquisições, especialmente nos processos de recuperação judicial de empresas.

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Criciúma busca alternativas para incentivar empreendedorismo j6n24

Em janeiro de 2017 existiam 11.965 empresas em Criciúma. Hoje o número já é de 12.765 negócios, sendo mais de 8 mil microempresas e quase 2 mil microempreendedores individuais.

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Enforce, do BTG, aposta em calote corporativo 5nc1x

A Enforce, braço de recuperação de créditos inadimplentes do BTG Pactual, está apostando na elevada quantidade de empréstimos corporativos vencidos e não pagos para dobrar de tamanho.

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